Manifestando seu total repúdio aos atos de violência e vandalismo perpetrados contra a sociedade brasileira, a democracia e o Estado Democrático de Direito no último domingo, 08 de janeiro de 2023, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a democracia, reconhecendo-a como o regime ideal à consecução dos Direitos Humanos e da justiça social.
Confiamos que as autoridades identifiquem e processem devidamente os envolvidos, nos termos da lei, para que se reestabeleça a ordem e sejam mantidas e respeitadas as garantias constitucionais.

Campo Grande, 10 de janeiro de 2023.

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFMS.