A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) após homologação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) oficializou os resultados da Avaliação Quadrienal (2017-2020) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em funcionamento no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Nesse sentido, a Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, tem honra de informar que nosso Mestrado alcançou o conceito 4 na Avaliação Quadrienal (2017-2020).

Cumpre esclarecer que os resultados da avaliação periódica de programas de pós-graduação são expressos em notas, numa escala de 1 a 7, que são atribuídas ao programa após análise dos indicadores referentes ao período avaliado, sendo 5 (muito bom) a nota máxima para programas que oferecem apenas mestrado. Importante ressaltar, que nosso mestrado foi aberto em 2016 e esta foi a sua primeira avaliação com um ciclo completo. Frise-se ainda, que são estes os resultados que fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento para a continuidade de funcionamento no período subsequente (2021-2024).

A avaliação contribui para retratar a situação da pós-graduação brasileira no quadriênio de forma clara e efetiva e para garantir a qualidade da pós-graduação, identificando os programas que atendam ao padrão mínimo de qualidade exigido para cada nível de curso.  Também contribui para o desenvolvimento de cada programa, fornecendo apreciações criteriosas sobre os pontos fortes e fracos de seu desempenho, e estabelecendo desafios e metas para o futuro.

Agradecemos ao Reitor da nossa Universidade, Professor Marcelo Turine, nossa Vice-Reitora, Professora Camila Ítavo, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP), ao Diretor da Faculdade de Direito (FADIR-UFMS), Professor Fernando Lopes Nogueira. Fundamental também rendermos nossas homenagens as anteriores Coordenadoras do Mestrado em Direito, Professora Ana Paula Martins Amaral e Professora Lívia Gaigher Bósio Campello, assim como a nossa ex-Diretora da FADIR Professora Ynes da Silva Félix, pelo excelente trabalho realizado, que contribuíram de maneira essencial para nossa destacada avaliação.

Agradecemos ainda cada um de nossos docentes do PPGD (Antônio Hilário A. Urquiza, Sandra Regina Martini, María Esther Martínez Quintero, Andréa Flores, Antônio Conceição Paranhos Filho, Lídia Maria Ribas, Luciani Coimbra de Carvalho, Maurinice Evaristo Wenceslau, Rejane Alves de Arruda, Elisaide Trevisam, Luc Marie Quoniam, Luiz Antônio dos Santos Monteiro, Luiz Guilherme A. Conci e Nilton César Antunes da Costa), aos mestres formados por nós, a todos os mestrandos e parceiros. Por fim, prestamos contas neste comunicado à toda comunidade jurídica sul-mato-grossense que nos apoiou, confiou e que de diversas maneiras contribuiu para nossa evolução.

Prof. Titular Vladmir Oliveira da Silveira

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul