Nos meses de abril a junho, acontecerá o curso de extensão “A tutela jurídica do Pantanal”, sob coordenação da Profa. Dra. Lívia Gaigher Bósio Campello, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDHG) e o Centro Acadêmico Jorge Eustácio da S. Frias (CAJEF-UFMS).

O curso tem como objetivo promover a análise da tutela jurídica do bioma Pantanal por intermédio de aulas interdisciplinares, contando com a participação de professores e mestrandos da UFMS que atuam na área do Direito, da Engenharia e da Geologia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeRhR18gUl-5ED5V5XRxXDVUroemDjEMMGZzO0qli7yILKTWQ/viewform).

Os encontros serão realizados virtualmente, às terças-feiras, a partir das 18 horas no horário do Mato Grosso do Sul, e terão a duração máxima de 2 horas, havendo emissão de certificado de 15h, ao final, para os inscritos que tiverem, no mínimo, 70% de frequência.

Verifique a programação completa abaixo:

Encontro 01 – 06.04.2021 – Aspectos do bioma Pantanal e histórico de degradação

Encontro 02 – 13.04.2021 – Competência dos entes federativos na proteção do bioma Pantanal

Encontro 03 – 20.04.2021 – Categorias de zonas úmidas no Brasil

Encontro 04 – 27.04.2021 – Responsabilidade administrativa ambiental no contexto do Pantanal

Encontro 05 – 04.05.2021 – Responsabilidade penal ambiental no contexto do Pantanal

Encontro 06 – 11.05.2021 – Responsabilidade civil ambiental no contexto do Pantanal

Encontro 07 – 18.05.2021 – A proteção das populações indígenas e comunidades tradicionais no Pantanal

Encontro 08 – 25.05.2021 – Instrumentos e incentivos econômicos: o pagamento por serviços ambientais no Pantanal

Encontro 09 – 01.06.2021 – Alternativas para as atividades no bioma Pantanal no paradigma da sustentabilidade