Linhas de Pesquisa

Linha de Pesquisa 1: Direitos Humanos, Estado e Fronteira

Linha que contempla a análise teórica dos direitos humanos sob o aspecto das relações entre as múltiplas ordens jurídicas (sistema global, regional, local e relação entre ordens de mesmo nível) como paradigma para a concretização dos direitos humanos e investiga temáticas de direitos humanos que abordam questões relacionadas à soberania, globalização e relações fronteiriças que, pela sua natureza, demandam medidas de integração e cooperação para o desenvolvimento humano e sustentável dos Estados.

Linha de Pesquisa 2: Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável

Linha que contempla pesquisas jurídicas sobre direitos humanos fundamentais, em seus pilares e dimensões, tendo como referência a Constituição e a afirmação do Estado Democrático de Direito e investiga temáticas de direitos humanos fundamentais que abordam questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável no contexto nacional, regional e local, com ênfase no estudo de soluções jurídicas que propiciem condições digna e humana de vida e crescimento econômico com a utilização racional dos recursos ambientais, em seus aspectos intra e intergeracionais.