Em 11 e 12 de dezembro, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) sediou o 1º Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública de MS, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O evento promoveu um espaço de diálogo entre a academia e a Defensoria Pública, reunindo docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de defensores públicos de diversas regiões do estado.

A programação foi composta por painéis temáticos e apresentações de pesquisas voltadas às múltiplas dimensões dos direitos humanos, fortalecendo a articulação entre produção científica, formação jurídica e prática institucional. Os debates evidenciaram a relevância do mestrado e das pesquisas desenvolvidas no âmbito da Defensoria Pública como instrumentos de reflexão e aprimoramento das políticas de acesso à justiça.

A mesa de abertura contou com a presença da subdefensora-geral Lucienne Borin, que representou a Defensoria Pública de MS, e da diretora da ESDP, Débora Paulino, responsável pelas boas-vindas aos participantes. Na sequência, o painel inaugural reuniu a defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio, com a colaboração da professora doutora Ynes Félix , coordenadora do PPGD, como debatedora e do defensor público João Pedro Rodrigues Nascimento, mestre pelo PPGD/UFMS, promovendo reflexões sobre os desafios contemporâneos da proteção e promoção dos direitos humanos. Também ocorreram as apresentações de resumos simples, por meio de banner, com participação dos alunos da UFMS.
No segundo dia, os professores Ana Paula Martins Amaral (PPGD/UFMS) e César Augusto Silva da Silva (PPGD/UFMS) participaram da Mesa 1, tratando sobre os desafios contemporâneos para um sistema de justiça plural. À tarde, os professores Vladmir Oliveira da Silveira (PPGD/UFMS), Lívia Gaigher B. Campello (PPGD/UFMS) e Tiago Resende Botelho (UFGD) trouxeram sobre os desafios e caminhos no sistema de justiça brasileiro em relação à justiça climática e aos direitos da natureza, com mediação da defensora pública e mestranda Mariane Vieira Rizzo.
Os alunos de mestrado membros da Defensoria Pública também apresentaram suas pesquisas, com exposição de seus projetos de pesquisa e suas relações com as experiências profissionais na garantia dos direitos humanos, demonstrando a conexão entre a academia e a instituição.
O Observatório de Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Acesso à Justiça da UFMS, que integra convênio institucional com a Defensoria Pública de MS, também marcou presença no evento na condição de ouvinte. Essa parceria oportuniza o incentivo à produção científica desde a graduação, inclusive por meio da concessão de bolsas e participação em eventos científicos, envolvendo estudantes da graduação e do mestrado.
Com ampla participação e debates consistentes, o 1º Congresso de Direitos Humanos consolidou-se como um importante espaço de intercâmbio acadêmico-institucional, reafirmando o compromisso da UFMS e da Defensoria Pública com a pesquisa, o ensino, a formação crítica e a promoção dos direitos humanos. O PPGD/UFMS agradece e parabeniza todos que participaram, seja pela apresentação de pesquisa, seja pela participação como ouvinte!

Por Fernanda Konno e Giovanna Franco