Realizada em Campo Grande – MS, entre os dias 23 e 29 de março de 2026, a Décima Quinta Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15) reuniu governos, cientistas e representantes da sociedade civil de diversas regiões do mundo. O encontro teve como foco os desafios urgentes para a conservação das espécies migratórias e a proteção de suas rotas de deslocamento.
Sob o lema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”, a COP15 enfatizou o papel estratégico da conectividade ecológica na manutenção dos ecossistemas, elemento essencial para a sobrevivência das espécies migratórias. Nesse contexto, os professores doutores Lívia Gaigher Bósio Campello e Vladmir Oliveira da Silveira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMS (PPGD/UFMS), ao lado da professora doutora Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, da Universidade de Brasília (UnB), foram painelistas do side event “Environmental Governance and Litigation: ecological connectivity, rights of nature and wildlife protection in Brazil”.
Durante a apresentação, a professora Lívia Campello abordou a proteção da onça-pintada a partir de uma análise de compatibilidade entre normas internacionais, com destaque para a Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), e o ordenamento jurídico brasileiro. Na sequência, o professor Vladmir Silveira chamou atenção para os impactos das queimadas no Pantanal, evidenciando os riscos à biodiversidade e às dinâmicas ecológicas da região.
Nas palavras da professora Lívia, “a COP representa um importante modelo de cooperação para o direito internacional do meio ambiente. Por isso, é muito interessante ter a oportunidade de ver esse processo acontecendo aqui no nosso Pantanal, com discussões voltadas à sua proteção, especialmente enquanto habitat e rota de migração”. Sobre sua participação no painel, a professora também destacou: “estou muito honrada em participar de um evento oficial da CMS e em apresentar os resultados de parte das nossas pesquisas sobre a tutela jurídica do Pantanal”.
Na condição de observadores, os mestrandos em Direito Giovanna Borges Batista e Vinícius Serra de Lima Moraes, além das graduandas Ana Leticia Matos da Silva Batista, Giovanna Mara Paes Franco e Rebeca Medrade Leite acompanharam a programação e as negociações ao longo do evento. O mestrando Vinícius conta que “participar da COP15 foi, para mim, uma oportunidade realmente única. Um evento dessa magnitude voltou os olhos do mundo inteiro para o Brasil e, especialmente, para o Pantanal, o que torna tudo ainda mais significativo para quem pesquisa a região. Nesse contexto, eu vejo como essencial a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil, porque não só ampliam o debate, mas também pressionam os governos e acompanham de perto a implementação das decisões assumidas pelos países”.
A COP15 contou com painelistas de diferentes países, que compartilharam pesquisas e experiências em níveis local, regional e internacional e reforçaram a importância da cooperação global para a conservação das espécies migratórias.