Histórico

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS é uma instituição multicampus que conta com uma Cidade Universitária, instalada em Campo Grande e com dez campus instalados em municípios do interior. O Curso de Direito da UFMS na capital foi implantado no 1º semestre de 1996 e o curso noturno no 2º semestre de 2001. Os Cursos estiveram vinculados ao Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS até a criação e implantação da Faculdade de direito – FADIR em outubro de 2009.

A proposta do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, na área de concentração Direitos Humanos, buscou consolidar o compromisso firmado no Plano de Desenvolvimento Institucional (2010-2014) da UFMS para com a comunidade sul-mato-grossense em todos os aspectos de sua identidade, o que implica no reconhecimento da importância de pesquisas voltadas para as questões regionais, bem como no fortalecimento de ações de ensino e extensão.

O Programa de Mestrado Acadêmico em Direito está implantado desde o início de 2016, constituindo-se como um mecanismo de fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Direito, vindo a suprir a carência de um Programa de Mestrado em Direito na região, voltado ao estudo e aplicação do direito às peculiaridades regionais do estado de Mato Grosso do Sul (MS).

Em 2025, o Programa obteve a aprovação do Doutorado Acadêmico em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania. O início das atividades está previsto para o segundo semestre de 2026, e o curso contará com duas linhas de pesquisa: “Sustentabilidade Socioambiental e Vulnerabilidades no Pantanal” e “Cidadania Integral, ESG e Desenvolvimento Sustentável”. A aprovação do Doutorado representa um marco para a consolidação da pesquisa jurídica na região, ampliando a formação de alto nível e fortalecendo o compromisso acadêmico com a justiça social, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Conceito nota 4 – Avaliação Quadrienal (2021-2024)