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Evento reuniu pesquisadores, diplomatas e autoridades de quatro países em Campo Grande e coincidiu com os dez anos do Mestrado e a implantação do primeiro Doutorado em Direito do MS.

Entre os dias 6 e 8 de outubro, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizou, em formato híbrido, o III Simpósio Internacional: Rotas de Integração Sul-Americana, encontro que reuniu especialistas do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Chile para discutir os desafios jurídicos, econômicos, sociais e ambientais da nova rota que ligará o Atlântico ao Pacífico.

A edição chegou a Mato Grosso do Sul em um momento simbólico, com o avanço das obras da Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. Antes disso, o simpósio havia sido realizado na Faculdade de Direito da USP, em 2024, e na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em 2025.

Nesta edição a organização foi assumida pela UFMS por meio da Faculdade de Direito (FADIR), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Campus de Coxim (CPCX) e da Agência de Internacionalização e Inovação (AGINTER), em parceria com a Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e a Escola Superior da Defensoria Pública de MS.

Abertura reúne autoridades

A sessão solene de abertura ocorreu na manhã de terça-feira (6), no Teatro Glauce Rocha. O Dispositivo de Honra teve a presença da reitora da UFMS, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo; do diretor da FADIR, Fernando Lopes Nogueira; do embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, representante da ABDI; e do coordenador geral do simpósio, Aldo Almeida Nunes Filho.

Também participaram a coordenadora do PPGD, Ynes da Silva Félix, representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo de MS, da UNIRILA, do IDESF e da OAB/MS, além do cônsul-geral do Paraguai em Ponta Porã, Carlos Alberto Gamarra.

Autoridades presentes na sessão solene de abertura

Em seu pronunciamento, Fernando Lopes Nogueira afirmou que a integração entre as nações depende não só de obras de infraestrutura, mas também de instituições, normas e conhecimento compartilhado. Ele destacou o papel da Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americana (UNIRILA), criada a partir da Declaração Presidencial de Assunção, de 2015, e formada por universidades de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai. Na ocasião, colocou a FADIR à disposição para ampliar a cooperação com a rede.

A conferência de abertura, sobre a Rota Bioceânica e a integração estratégica, foi proferida pelo embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, ex-presidente da FUNAG.

E em seguida, o público assistiu ao documentário “Integracionistas – o Rio, a Rota e o Mundo”, apresentado pela cineasta sul-mato-grossense Mara Silvestre.

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Cineasta Mara Silvestre

Nove painéis, uma agenda ampla Ao longo dos três dias, nove painéis temáticos no Auditório II do Complexo Multiuso da UFMS mostraram que a Rota Bioceânica vai além da infraestrutura rodoviária:   Painel 1 – Cooperação Internacional e Integração Interamericana Painel 2 – Os Crimes Transnacionais e os desafios das rotas transoceânicas   Painel 3 – Conexão Multimodal e portos: Do Atlântico ao Pacífico   Painel 4 – Rotas de integração, Sustentabilidade Socioambiental e Vulnerabilidades no Pantanal     Painel 5 – Saúde Global e Vulnerabilidades Epidemiológicas nas Rotas   Painel 6 – Redes Universitárias e Pluralidade Cultural na Integração Sul-Americana

Painel 7 – O Mundo do Trabalho na Rota Bioceânica Painel 8 – Direito da Integração, Direito Aduaneiro e Normatização Comparada no Conesul                     Painel 9 – UFMS nas Rotas de Integração

Produção científica Na noite de quarta-feira (7), oito Grupos de Trabalho, distribuídos em 15 salas virtuais, reuniram a apresentação de resumos científicos, sob coordenação de professores das instituições apoiadoras. Os trabalhos passaram por avaliação prévia às cegas por pares e a organização contou com estudantes de graduação e pós-graduação da UFMS, em atividade vinculada à curricularização da extensão.

A programação também teve lançamentos editoriais  e premiações Na terça-feira (6), foram apresentados os livros do I e do II Simpósio, acompanhados de uma mostra de publicações acadêmicas. Na quinta-feira (8), foi lançado o Dossiê Especial do III Simpósio na Revista Videre, da UFGD, apresentado pelo editor-chefe, professor Antônio Leonardo Amorim. Na mesma ocasião, foram entregues prêmios e menções honrosas aos melhores resumos. A conferência de encerramento, “O presente e o futuro das Rotas de Integração Sul-Americana”, foi proferida pelo professor Wagner Menezes, da Faculdade de Direito da USP e presidente da ABDI.

 

Um marco para o PPGD Para o Programa de Pós-Graduação em Direito, o III Simpósio coincidiu com um momento especial: em 2026, o Mestrado em Direito completa dez anos, e o Doutorado foi implantado neste semestre, com a primeira turma em processo de seleção. A coordenadora do PPGD, Ynes da Silva Félix, destacou que os temas da integração sul-americana têm a densidade necessária para sustentar pesquisas de alto nível no novo curso. A integração regional e os desafios jurídicos do Corredor Bioceânico estão entre as linhas de investigação do programa, com diversas pesquisas e projetos em andamento. Os debates e trabalhos apresentados devem alimentar novas pesquisas de mestrado e doutorado, fortalecendo a presença da UFMS em uma das discussões mais estratégicas para o futuro da região.

 

O III Simpósio teve apoio do IDESF, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Revista Videre (UFGD), da UNIGRAN e do Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias.